Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 16:13

Afastada indenização para trabalhador que deixou de receber salário por ausência devido a medida protetiva em processo penal

A sentença é da juíza Andréa Buttler, titular da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni, que não constatou conduta ilícita da empresa.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 11:12

Facebook deve indenizar usuária por falha de segurança que permitiu golpe de estelionato

No entendimento dos magistrados, o réu falhou nos procedimentos de segurança que deveriam proteger os usuários da rede social.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 12:38

TST restabelece responsabilidade do Bahia por morte de jogador em razão de AVC

A viúva e as filhas do meia C., falecido em 2007, receberão indenização.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 18:25

Justiça do Trabalho determina reversão da justa causa aplicada a trabalhadora por discriminação de gênero

Ficou provado no processo que a empregadora agiu de forma discriminatória ao dispensar a profissional e aplicar somente uma advertência ao outro trabalhador que participou da discussão.
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 13:08

Mudança legislativa nos crimes culposos na direção de veículo automotor

O presente artigo discorre sobre a mudança legislativa nos crimes culposos na direção de veículo automotor.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 16:16

Recurso Especial. Responsabilidade Civil. AIDS. Relação de família

Transmissão do vírus HIV.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 12:45

Morte por desobediência à ordem da polícia não dá direito à indenização

A decisão, de forma unânime, manteve sentença que negou os pedidos da mãe do motoboy morto, pois ela dependia financeiramente dele.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 11:24

Doença Ocupacional. Adicional de Insalubridade. Diferenças Salariais

Operador de Sistema de água (poços). Danos Morais.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 15:54

Habeas Corpus. Trancamento do Processo. Sonegação de Contribuição Previdenciária

ARTIGO 297, § 4° E 337-A, I, AMBOS DO CP.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 16:58

TST defere indenização a auxiliar que teve esquizofrenia desencadeada por condições de trabalho

Embora a doença fosse preexistente, o laudo pericial apontou que o ambiente de trabalho atuou como fator desencadeante do quadro psicopatológico
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 14:13

Cegueira provocada por erro médico leva a indenização por danos morais e materiais

Uso prolongado do medicamento cloroquina sem o acompanhamento de oftalmologista levou paciente da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul à perda da visão
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 18:00

HSBC não comunica autoridades sobre casos de LER e é multado

Condenação é de R$500 mil a título de indenização por dano moral coletivo
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 14:30

Ministro Marco Aurélio nega liminar a Denise Abreu sobre acidente em Congonhas

Ao analisar a ação, o ministro negou a liminar por considerar que tanto o trancamento de ação penal quanto a suspensão do processo seriam providências excepcionais
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 11:15

Município é condenado por demora em atendimento na saúde

Demora no atendimento acabou por inviabilizar uma das possibilidades de tratamento
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 11:30

Empregado acidentado após pedir demissão não consegue condenação da empresa

No dia do acidente, o mecânico havia informado à empresa sua intenção de se desligar, registrando que não cumpriria sequer o aviso prévio
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 12:40

Empresa que algemou trabalhador suspeito de furto pagará indenização por dano moral

Turma decidiu rejeitar recurso da empresa, a qual pretendia se isentar do pagamento da indenização, arbitrada em pouco mais de R$ 26 mil
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 11:20

ECT indenizará advogado que perdeu prazo de recurso

STJ reconheceu dano moral sofrido por advogado que teve recurso julgado intempestivo por atraso na remessa postal
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 14:30

Encerrada ação penal por suposto crime ambiental em Ubatuba

Acusado é proprietário de 2.840 metros quadrados de um parque público e era investigado por crime ambiental por suposto desmatamento da área
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 20:10

Sexta Turma eleva indenização a pedreiro vítima de acidente

Tribunal considerou negligência da empresa, que não treinou seus empregados nem forneceu equipamentos de proteção individual, e a condenou ao pagamento de indenização, no valor total de R$ 50 mil, por danos morais e materiais
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 13:39

Negada indenização por falha em veículo que apresentou defeito após três meses de uso

Autor realizou modificações no sistema elétrico, por meio da instalação equivocada de um sistema de som por terceiro não vinculado à concessionária, e fez uso de combustível adulterado

Exibindo resultado de 4361 até 4380 de um total de 5403

A sentença é da juíza Andréa Buttler, titular da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni, que não constatou conduta ilícita da empresa.

No entendimento dos magistrados, o réu falhou nos procedimentos de segurança que deveriam proteger os usuários da rede social.

A viúva e as filhas do meia C., falecido em 2007, receberão indenização.

Ficou provado no processo que a empregadora agiu de forma discriminatória ao dispensar a profissional e aplicar somente uma advertência ao outro trabalhador que participou da discussão.

O presente artigo discorre sobre a mudança legislativa nos crimes culposos na direção de veículo automotor.

Transmissão do vírus HIV.

A decisão, de forma unânime, manteve sentença que negou os pedidos da mãe do motoboy morto, pois ela dependia financeiramente dele.

Operador de Sistema de água (poços). Danos Morais.

ARTIGO 297, § 4° E 337-A, I, AMBOS DO CP.

Embora a doença fosse preexistente, o laudo pericial apontou que o ambiente de trabalho atuou como fator desencadeante do quadro psicopatológico

Uso prolongado do medicamento cloroquina sem o acompanhamento de oftalmologista levou paciente da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul à perda da visão

Condenação é de R$500 mil a título de indenização por dano moral coletivo

Ao analisar a ação, o ministro negou a liminar por considerar que tanto o trancamento de ação penal quanto a suspensão do processo seriam providências excepcionais

Demora no atendimento acabou por inviabilizar uma das possibilidades de tratamento

No dia do acidente, o mecânico havia informado à empresa sua intenção de se desligar, registrando que não cumpriria sequer o aviso prévio

Turma decidiu rejeitar recurso da empresa, a qual pretendia se isentar do pagamento da indenização, arbitrada em pouco mais de R$ 26 mil

STJ reconheceu dano moral sofrido por advogado que teve recurso julgado intempestivo por atraso na remessa postal

Acusado é proprietário de 2.840 metros quadrados de um parque público e era investigado por crime ambiental por suposto desmatamento da área

Tribunal considerou negligência da empresa, que não treinou seus empregados nem forneceu equipamentos de proteção individual, e a condenou ao pagamento de indenização, no valor total de R$ 50 mil, por danos morais e materiais

Autor realizou modificações no sistema elétrico, por meio da instalação equivocada de um sistema de som por terceiro não vinculado à concessionária, e fez uso de combustível adulterado

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